DANO EXISTENCIAL: autonomia, comparação com alguns danos de sua espécie e circunstâncias ilustrativas de sua ocorrência DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2085

Resumo

A proposta do presente trabalho visa um entendimento objetivo e exemplificativo no tocante ao conceito e classificação de uma nova espécie de dano, “dano existencial”; que embora não reconhecido legalmente no Brasil, adentra ao nosso direito, no âmbito da responsabilidade civil. Abordaremos ainda, a relação do dano existencial com as demais espécies do seu gênero, “extrapatrimonial”, a fim de ressaltar a importância de sua autonomia, o que permitirá uma visualização dos parâmetros e a fixação do quantum indenizatório.