PERCEPÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E LEIS TRABALHISTAS

Resumo

O presente estudo buscou avaliar o conhecimento e a experiência das trabalhadoras domésticas em relação às leis que protegem a lactante. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de corte transversal. A população de estudo foi constituída por mulheres que tem como profissão o trabalho doméstico remunerado, moradoras de Salinas, Norte de Minas Gerais. Os dados foram coletados a partir de um questionário que aborda aspectos sócio-demográficos e relação de trabalho, condições trabalhistas no período da amamentação e conhecimentos e práticas relacionadas à amamentação. Os resultados foram apresentados através de analise descritiva. Foram pesquisadas 49 mulheres. Sobre as leis trabalhistas, 87,8%% disseram desconhecê-las. A formalização do vínculo trabalhista foi observada em 44,9% das mulheres, porém 46,9% não contribuem com o INSS. Sobre a influência do trabalho na decisão de introduzir outro leite ou alimentos complementares antes dos 6 meses de vida, 100% responderam que não houve influência. Com relação ao conhecimento sobre as leis trabalhistas que protegem a lactante e assegura o processo de amamentação, foi possível observar que estas mulheres conhecem as Leis Trabalhistas, ou pelo menos relataram conhecer, entretanto, muitas dessas mães não tem o seu direito assegurado. Neste sentido, o presente estudo reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para essa população a fim de que os direitos dessas mulheres sejam garantidos e respeitados.