O ICMS ECOLÓGICO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

A relação entre os critérios estabelecidos para o recebimento do ICMS Ecológico pelos municípios e a saúde integral da população é aqui contemplada. Foram analisadas a presença de unidades de conservação e serviços de saneamento básico como indicadores de garantia da saúde e bem-estar das pessoas. O estudo pretende esclarecer e verificar quais as práticas adotadas para o enquadramento no ICMS Ecológico e identificar as influências que as práticas descritas exercem sobre a qualidade de vida da população brasileira. Foi efetuada uma revisão bibliográfica, por meio de artigos científicos, delimitando municípios brasileiros e práticas ambientais para o recebimento do ICMS Ecológico, estabelecendo uma relação entre os dados encontrados e os impactos na qualidade de vida das populações brasileiras, especificamente na saúde. Concluiu-se que a gestão pública, com o apoio da população, por meio de práticas ambientais assertivas, é a grande responsável pela qualidade dos serviços oferecidos e pela otimização do recebimento dos recursos do ICMS Ecológico, com impacto positivo na saúde pública por diferentes motivos. Enfatiza-se também a importância da capacitação das pessoas envolvidas no processo e a necessidade eminente da criação de um plano eficiente e passível de aplicação para a garantia da melhoria contínua da saúde em geral.