OS COMITÊS DE BACIA E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL: O CASO DO COMITÊ DE BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ

Resumo

Comitês de Bacia são entidades criadas para gestão dos recursos hídricos de forma participativa e descentralizadas e tem como um dos principais mecanismos de gestão o Plano de Bacia. O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise dos dados do Relatório Zero e dos planos de bacia de 2006 e 2017 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rio Sorocaba e Médio Tietê avaliar os avanços na melhoria da qualidade ambiental na UGRHI10. A redução de DBO remanescente na bacia é o principal resultado observado entre os parâmetros analisados, porém a redução da disponibilidade hídrica e o pequeno reflexo na melhoria da qualidade das águas superficiais no período indicam a necessidade de se aumentar o poder de gestão dos comitês de bacia permitindo sua influência direta no uso e ocupação do território.