A INTEGRAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL E DE SEUS AFLUENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: BACIA DO RIO GRANDE

Resumo

Os Planos de Recursos Hídricos disponibilizam as informações que servirão de diretrizes para a implantação dos demais instrumentos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. A integração dos Comitês de Bacias Hidrográficas afluentes de um rio federal entre si e com o Comitê de rio de domínio da União é uma oportunidade para consolidar o planejamento integrado da gestão das águas, definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, buscar o uso racional, garantir o acesso ao recurso hídrico em quantidade e qualidade e orientar a tomada de decisão. Objetivou-se com esse trabalho avaliar a aderência e a compatibilidade das prioridades estabelecidas nos Planos Diretores de Recursos Hídricos dos afluentes mineiros do rio Grande e no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande, a fim de subsidiar a integração das atividades dos Comitês afluentes entre si e com o Comitê do rio Grande. A análise da compatibilidade das prioridades estabelecidas nos Planos Diretores de Recursos Hídricos dos afluentes mineiros do rio Grande e no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande ocorreu por meio de matrizes de correlação e identificou convergências nos três componentes estratégicos, indicando a possibilidade de atuação integrada. A integração dos Comitês de Bacias Hidrográficas afluentes do rio Grande entre si e com o Comitê federal representa a oportunidade para potencializar os resultados gerados pela implementação dos Planos de Ações e conquistar o fortalecimento institucional, beneficiando a gestão de recursos hídricos e consequentemente a população da bacia.