A INTEGRAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL E DE SEUS AFLUENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: BACIA DO RIO GRANDE

Allan de Oliveira Mota, Maria de Lourdes Amaral Nascimento, Marília Carvalho de Melo, Sônia de Souza Lima

Resumo


Os Planos de Recursos Hídricos disponibilizam as informações que servirão de diretrizes para a implantação dos demais instrumentos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. A integração dos Comitês de Bacias Hidrográficas afluentes de um rio federal entre si e com o Comitê de rio de domínio da União é uma oportunidade para consolidar o planejamento integrado da gestão das águas, definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, buscar o uso racional, garantir o acesso ao recurso hídrico em quantidade e qualidade e orientar a tomada de decisão. Objetivou-se com esse trabalho avaliar a aderência e a compatibilidade das prioridades estabelecidas nos Planos Diretores de Recursos Hídricos dos afluentes mineiros do rio Grande e no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande, a fim de subsidiar a integração das atividades dos Comitês afluentes entre si e com o Comitê do rio Grande. A análise da compatibilidade das prioridades estabelecidas nos Planos Diretores de Recursos Hídricos dos afluentes mineiros do rio Grande e no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande ocorreu por meio de matrizes de correlação e identificou convergências nos três componentes estratégicos, indicando a possibilidade de atuação integrada. A integração dos Comitês de Bacias Hidrográficas afluentes do rio Grande entre si e com o Comitê federal representa a oportunidade para potencializar os resultados gerados pela implementação dos Planos de Ações e conquistar o fortalecimento institucional, beneficiando a gestão de recursos hídricos e consequentemente a população da bacia.

Palavras-chave


Planos de Recursos Hídricos. Instrumentos de Gestão. Comitês de Bacias Hidrográficas. Integração. Rio Grande.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5892/st.v0i0.5234

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ISSN 2526-690X