AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: CONFIGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO SOB O VIÉS DA TEORIA SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO

Resumo

Esse estudo buscou configurar, por meio dos pressupostos teórico-metodológicos da Teoria Semiolinguística do discurso, o gênero situacional Audiências de Conciliação, pertencentes ao domínio discursivo jurídico. Tal configuração partiu dos apontamentos de Charaudeau (2004) sobre os níveis situacional, discursivo e formal. Assim, pode-se constatar que as Audiências são sessões coordenadas por mediadores/conciliadores cuja finalidade contratual é a de promover um acordo entre os demais participantes: o consumidor/reclamante e o fornecedor/reclamado. Além disso, a análise do gênero revelou que sua constituição formal e discursiva está relacionada a três fases: (i) relato do consumidor, (ii) negociação e (iii) acordo.