CONFLITO AGRÁRIO ENTRE ÍNDIOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL doi: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v12i1.1391

Resumo

A questão agrária brasileira é marcada por conflitos e desigualdades históricas que geraram problemas econômicos e sociais. Dentre estes, pode-se destacar os conflitos fidedignos entre indígenas e agricultores pela posse de terras agricultáveis. Na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil existem 11 áreas envolvendo aproximadamente 16 municípios, com conflitos entre agricultores e indígenas entorno de demarcações, desapropriações e posse de terras. Neste sentido, o objetivo do presente estudo é investigar as impressões legais e históricas dos fatos e dos agentes (agricultores, comunidade indígena, população em geral) envolvidos no conflito em questão. Como resultados, observa-se que existem fatos históricos e legais comprobatórios das ações jurídicas indicativas de desapropriação dos agricultores. Já acerca das impressões dos agentes, estes divergem suas opiniões especialmente com base na sua relação com o caso, conhecimento histórico e legal acerca do mesmo, bem como seus interesses econômicos.