PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: o conhecimento e acesso ao serviço de ouvidoria da saúdeDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v14i2.2686

Resumo

A Reforma Sanitária e consequente implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe como uma de suas premissas a participação social, principalmente através das leis 8.080/90 e 8.142/90, nesse contexto consideramos a importância dos serviços de ouvidoria da saúde como um canal democrático de participação. O objetivo deste trabalho foi avaliar o conhecimento e experiências dos usuários do SUS sobre a ouvidoria da saúde. Realizou-se pesquisa exploratória-descritiva com abordagem quanti e qualitativa. Foram entrevistados 30 usuários do SUS provenientes de 15 distintos municípios que compõem a Região de Saúde de Diamantina, MG. As entrevistas foram gravadas. Como resultados obtivemos que 80% dos respondentes nunca ouviram falar em ouvidoria, 17% já ouviram falar, mas não sabiam do que se tratava e 3% já tinham ouvido falar e sabiam do que se tratava. Dos respondentes 81% relataram que nunca se manifestaram e 19% relataram algum tipo de manifestação, ainda que informal. Quando perguntados se eles saberiam onde manifestar, caso necessário, 64% responderam que não, 13% responderam que procurariam pela secretaria municipal de saúde, 7% procurariam o prefeito, 3% citaram a Gerência Regional de Saúde e 3% recorreriam ao Ministério Público. Concluímos com o desconhecimento da população sobre serviços de ouvidoria da saúde e apontamos a educação popular como uma das saídas possíveis.