DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTE
DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596

Ariel Augusto Pinheiro dos SANTOS, Magno Federici GOMES

Resumo


O artigo compara o texto do anteprojeto da Comissão Afonso Arinos ao da Constituição da República de 1988 (CR/88) no que tange a proteção ambiental. Houve uma intensa participação para construção do texto final. A hipótese diz sobre a proteção mais eficaz da CR/88, tendo em vista a participação popular. Utilizou-se o raciocínio dialético, uma vez que estabeleceu uma tese (CR/88) e uma antítese (Comissão) para alcançar uma síntese, além de uma investigação jurídica na forma jurídico-comparativa. A hipótese foi parcialmente verificada. Houve um aprimoramento dos institutos de proteção, mas ocorreu uma importante supressão.

Palavras-chave


Proteção ambiental; Comissão Afonso Arinos; Institutos de proteção.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596

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ISSN: 1517-0276

EISSN: 2236-5362