DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTEDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596

Resumo

O artigo compara o texto do anteprojeto da Comissão Afonso Arinos ao da Constituição da República de 1988 (CR/88) no que tange a proteção ambiental. Houve uma intensa participação para construção do texto final. A hipótese diz sobre a proteção mais eficaz da CR/88, tendo em vista a participação popular. Utilizou-se o raciocínio dialético, uma vez que estabeleceu uma tese (CR/88) e uma antítese (Comissão) para alcançar uma síntese, além de uma investigação jurídica na forma jurídico-comparativa. A hipótese foi parcialmente verificada. Houve um aprimoramento dos institutos de proteção, mas ocorreu uma importante supressão.