PLANO DE AÇÃO PARA A EFETIVIDADE DE FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

Resumo

Os diversos impactos ambientais impulsionaram a implementação de medidas compensatórias ou mitigatórias em combate aos diversos problemas relacionados. Assim, os municípios são essenciais no estabelecimento de projetos de cunho ambiental, no entanto, a falta de recursos muitas vezes se torna um empecilho. Mediante isso, o fundo municipal de meio ambiente é um importante instrumento quanto ao destino de recursos para a esfera ambiental. Deste modo, esse trabalho teve como objetivo elaborar um plano de ação para a efetividade de fundos municipais de meio ambiente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, realizada por meio da técnica de estudo de caso em um município do recôncavo baiano. Os dados apontam que o fundo de meio ambiente pode possibilitar respaldo financeiro para atividades relacionadas a ações de desenvolvimento sustentável, estímulos à educação ambiental e programas de defesa e recuperação do meio ambiente, proporcionando melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio de um meio ambiente mais equilibrado.