O CONCEITO EMERGENTE DE SEGURANÇA HÍDRICA

Resumo

Em tempos de mudanças ambientais globais, o conceito de “segurança hídrica” tem surgido como forma de orientar a gestão dos recursos hídricos a resultados efetivos em termos de garantia de disponibilidade de água para os usos múltiplos que atenda às expectativas da sociedade, além de protegê-la contra os efeitos negativos dos eventos hidrológicos extremos. No âmbito internacional, o conceito de segurança hídrica começou a ser discutido na década de 90, sobretudo a partir de 2009 quando o assunto passou a ser objeto de maior número de publicações. No Brasil, pode-se dizer que a Lei Federal 9433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, e as leis estaduais correspondentes, trazem embutido o conceito de segurança hídrica. No entanto, somente a partir de 2014 este conceito ganhou espaço no país em função da crise hídrica vivenciada pelas principais capitais do Sudeste brasileiro, em particular a cidade de São Paulo; trata-se de um conceito ainda em construção. Este artigo tem como objetivo identificar e apresentar, por meio de uma extensa revisão da literatura, o conceito de segurança hídrica de organismos internacionais e publicações científicas, visando dar subsídios para sua melhor compreensão e discussão no contexto brasileiro.